The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy concept and evolution in a systemic approach
Título principal
The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy [recurso eletrônico] : concept and evolution in a systemic approach / Daniel Rocha Chaves ; orientador, Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Data de publicação
2022
Descrição física
194 p.
Nota
Disponível somente em versão on-line.
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2022.
Inclui referências.
The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy [recurso eletrônico] : concept and evolution in a systemic approach / Daniel Rocha Chaves ; orientador, Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Data de publicação
2022
Descrição física
194 p.
Nota
Disponível somente em versão on-line.
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2022.
Inclui referências.
Compreender as ideias de democracia na modernidade significa compreender a formação social da própria modernidade. Várias foram as formas descritivas que foram sendo elaboradas para compreender os processos de formação, consolidação e erosão da democracia, mas sempre atendo-se a critérios minimalistas ou incorrendo em uma dicotomia entre autocracia e democracia. A presente tese parte da ideia de que as formas de avaliação e classificação dos regimes políticos padecem de déficits analíticos que não levam em conta as assimetrias estruturais da sociedade mundial. Desta feita, fazendo-se valer da teoria dos sistemas sociais desenvolvida por Niklas Luhmann, bem como de autores que trabalham no mesmo framework, foi-se desenvolvido ao longo desta pesquisa o conceito de subdemocracia como deturpação na codificação secundária que o sistema jurídico faz sobre o político, como fruto de influxos alopoiéticos nos referidos sistemas. Atendo-se à delimitação espacial ao caso Brasileiro e o recorte temporal aquilo que se chama de Efeito Trump, no primeiro capítulo procurou-se discorrer acerca dos sistemas do direito e da política sob o prisma da teoria dos sistemas, identificando alguns conceitos operacionais necessários para melhor compreensão da teoria, bem como introduzir a ideia de modernidade e sociedade mundial, culminando na compreensão de democracia no referido referencial teórico. No segundo capítulo foi trabalhado o desenvolvimento do conceito de democracia ao longo do seu percurso ao longo da história, fazendo uma diferenciação entre como a democracia era vista pelos gregos e pelos modernos (especialmente no contexto da Revolução Francesa e Independência das 13 Colônias). Isto posto, adentrou-se nos desdobramentos da democracia na modernidade, de modo que foi verificado que ela passou a orientar de forma preponderante a estrutura do sistema político, bem como suas aquisições evolutivas. Em seguida se trabalha com a ideia de democracia na modernidade periférica e como ela atua de forma diversa do que se vislumbra no centro da sociedade mundial. Ademais, mostrou-se como o populismo, que vem ganhando força nos últimos anos, atua como forma de implosão dos mecanismos de circulação e contra-circulação de poder, acarretando a reconfiguração do sistema político, que deixa de se guiar pelos critérios de governo/oposição e passa a orientar-se pelo código amigo/inimigo, e como isso pode ter consequências mais graves, como o estado de exceção e autoritarismo. O último capítulo trabalha mais diretamente com a proposta de subdemocracia, contrastando com outras formas de classificação de regimes políticos (regimes híbridos, pseudodemocracia, semidemocracia e anocracia). Por meio de análise fática, atendo-se ao caso brasileiro, verificou-se que a hipótese da subdemocracia como deturpação na codificação secundária é mais viável para a observação dos países inseridos em um contexto de modernidade periférica.