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Lista
| A abolito criminis da elevação arbitrária de preços em licitação | ||
| Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins ; orientadora, Chiavelli Facenda Falavigno | ||
| [S.l.]: [s.n.], 2024. | ||
| Glossários Jurídicos em Libras catalogação | ||
| Priscilla Fonseca Cavalcante ; orientadora, Marianne Rossi Stumpf | ||
| [S.l.]: [s.n.], 2024. | ||
| O Impacto da convenção n°. 190 da organização internacional do trabalho no combate ao assédio moral direcionado a trabalhadores imigrantes haitianos contratados no estado de Santa Catarina | ||
| Janice Bastos ; orientador, Marco Antônio César Villatore. | ||
| [S.l.]: [s.n.], 2024. | ||
| Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998) interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina | ||
| Bárbara Madrugada da Cunha ; orientador, Diego Nunes | ||
| [S.l.]: [s.n.], 2024. | ||
| The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy concept and evolution in a systemic approach | ||
| Daniel Rocha Chaves ; orientador, Luiz Henrique Urquhart Cademartori | ||
| [S.l.]: [s.n.], 2022. | ||
| Responsabilidade do Estado (2. ed., rev., atual. e ampl.) | ||
| Sonia Sterman. | ||
| São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. | ||
| Standards probatórios para entrada em domicílio em situação de flagrante delito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estudo de caso a respeito da aplicação do entendimento firmado a partir do HC nº. 598.051/SP | ||
| Carla Fernanda Fritsch Martins ; orientador, Matheus Felipe de Castro | ||
| [S.l.]: [s.n.], 2023. | ||